Processo minerário

886.424/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 29/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/12/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/12/2015

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3. 05/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.191, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 05/11/2018

   • Alvará de Pesquisa

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/04/2020 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 29/04/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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