Processo minerário

886.558/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2015 e 19/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2015 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 499, de 11 de janeiro de 2010, publicado no D.O.U. de 13 de janeiro de 2010, que — página do DOU de 30/04/2015

   • Alvará de Pesquisa

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2. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 18/05/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 19/05/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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