Processo minerário

886.913/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46644/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46643/2026

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46643/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46644/2026

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3. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46913/2026

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4. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 05/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2026

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 05/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021

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6. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 74

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9. 17/08/2015 Seção 1

   ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2015

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10. 29/07/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 95

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12. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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