Processo minerário

890.001/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32599/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Alvará nº 1.253, de 5 de FEVEREIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 11282983)

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   • Alvará de Pesquisa
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