Processo minerário

890.093/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25315/2026/SERFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/04/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • NUP de Cobrança 48064.990142/2022-58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1218/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Robaina Distribuidora de A reia Ltda.- CPF ou CNPJ 28.979.656/0001- 17- Alvará n°5918/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 421

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)