Processo minerário

890.027/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     DAISA MACHADO DE SOUZA- Área de 48,36 ha para 25,73 ha-Charnockito (construção civil)-Santo Antônio de Pádua/RJ

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Daisa Machado de Souza- CPF ou CNPJ 32.874.143/0001-19- Alvará n°4080/2017

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Orcigran Empresa de Mineração Ltda

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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