Processo minerário

890.003/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 31/10/2019 e 09/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/11/2019

   • Registro de Licença

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3. 09/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.592, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 09/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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