Processo minerário

890.237/2008

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2011 e 29/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 29/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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