Processo minerário

890.159/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/10/2017 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

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4. 02/04/2018 Seção 1

   despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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5. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 09/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 21/05/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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