Processo minerário

890.159/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3064/2019 - Vencimento em 30/03/2031

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2. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.064/2019 - Vencimento em 25/06/2025

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11339/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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4. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 69

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5. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 187

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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8. 02/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 115

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9. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 57

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10. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 185

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11. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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