Processo minerário

890.010/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2020 e 16/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2020 Seção 1

   Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, será responsável pela estruturação e — página do DOU de 03/04/2020

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/04/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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