Processo minerário
890.010/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2020 e 16/04/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°320/2024/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°37287/2023/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107
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