Processo minerário
890.003/2020
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2020 e 02/12/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 243/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4922/21
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- Seção 1
Despachos
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despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107
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