Processo minerário

890.014/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 508/2024 - Vencimento em 30/10/2030

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2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 508/2024 - Vencimento 21/11/2025

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