Processo minerário

890.014/2024

2 publicações no Diário Oficial da União entre 20/06/2024 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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