Processo minerário

890.108/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito-Santo Antônio de Pádua/RJ

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49207/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Medeiros Paduense Pedras Decorativas II Ltda- CPF ou CNPJ 27.767.475/0001- 64- Alvará n°5919/2021

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4. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 420/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5919/2021

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