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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.017/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2020 e 28/07/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

      MINERACAO GALACIA LTDA- Portaria de Lavra nº 04/2025 - Publicado no D.O.U. de 13/01/2025- Cessionário:CICLUS AMBIENTAL RIO S A- CNPJ 10.319.900/0001-50

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 4/2025, de 10 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

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  3. Seção 1

    Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°43583/2024/SEOUT-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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