Processo minerário

890.147/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2024 - R$ 4.543,31

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48064.990298/2021-58 5882/2021 RJ

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48064.990298/2021-58

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4. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5882/21

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5. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1.490/2021

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6. 10/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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