Processo minerário

890.147/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2021 e 19/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.007, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 14/04/2021

   • Guia de Utilização

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3. 10/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/03/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 19/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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