Processo minerário

890.025/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 97,29 ha para 69,66 ha-Recurso medido (Granito): 685.311,75 m³ ou 1.816.076,13 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44745/2023/SEFIS-RJ/ANM

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4. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pedras Sao Benedito Ltda.- CPF ou CNPJ 42.910.496/0001- 80- Alvará n°7.122/2017

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5. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5583/2023/SEOUT-RJ/ANM

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 421

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7. 16/11/2017 Seção 1

   Página 108 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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