Processo minerário

890.334/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5944/2021

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2. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 11/2019

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4. 20/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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6. 16/11/2017 Seção 1

   Página 108 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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