Processo minerário

890.073/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Otaene e Elias Com. de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 57.586.461/0001-05- Alvará n°7105/2017

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20022/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7105/2017

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/12/2019

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6. 23/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 162

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9. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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10. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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11. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 249

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12. 16/11/2017 Seção 1

    Página 108 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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