Processo minerário

890.449/2014

19 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2014 e 19/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 15/09/2014 Seção 1

   Alvará n°7.314/2003 — página do DOU de 15/09/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 12/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 02/04/2018 Seção 1

   despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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9. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 16/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 19/09/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 03/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 07/03/2023 Seção 1

    Alvará n° 1.626/2015 - — página do DOU de 07/03/2023

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    • Registro de Licença

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16. 02/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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17. 16/04/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 11/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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19. 19/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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