Processo minerário

890.449/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2026

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3. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2025

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22080/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 18/2022-onde se lê "Vencimento em 25/02/2023, leia-se 28/02/2023"

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   • Registro de Licença
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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 209

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7. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 65 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 65 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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10. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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11. 30/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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12. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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13. 02/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 115

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14. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 185

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15. 16/10/2017 Seção 1

    Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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17. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 141

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19. 12/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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