Processo minerário

890.037/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136

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3. 30/03/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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