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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

Seção
1
Data
Edição
126
Página
136

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 71/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

850.863/2014 - MINERSUL MINERACAO LTDA

890.037/2006 - J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME

826.379/2017 - GRAN G5 EXPORT LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.579/1987- Recurso interposto por GRANMEX GRANITOS MÁRMORES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

896.259/2004- CERÂMICA BOAPABA-LTDA

896.259/2004- CERÂMICA LIDER-LTDA, em cumprimento a determinação judicial proferida no bojo do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016254-26.2025.4.02.5001/ES

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(2822)

832.874/2004 - AREAL EDUARDO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2825)

870.382/2023 - ZEUS MINERACAO LTDA

866.047/2020 - COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA

JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR

Diretor-Geral Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 136

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