Processo minerário

890.040/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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2. 15/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°985/2017/DGTM

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4. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.766/2016/DGTM

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°779/2016-180 dias

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6. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1936/2015-180 dias

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7. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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8. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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