Processo minerário

890.031/2006

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1. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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2. 15/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°988/2017/DGTM

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4. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.767/2016/DGTM

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°780/2016-180 dias

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6. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1967/2015-180 dias

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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8. 16/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/12/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2012

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10. 21/03/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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11. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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