Processo minerário

890.308/1998

20 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 18/12/2024.

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23/11/2010 Seção 1

Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/07/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2014 — página do DOU de 11/07/2014
- Concessão de Lavra
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/09/2015 Seção 1

ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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09/05/2016 Seção 1

Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016
- Concessão de Lavra
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15/07/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 15/07/2016

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19/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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12/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/05/2021 Seção 1

ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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