Processo minerário

890.401/2001

16 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2010 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/04/2014 Seção 1

   DECISÃO vinculado à Instituição de P&D PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE — página do DOU de 23/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/05/2018 Seção 1

    EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 11/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 02/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

    • Guia de Utilização

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15. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 11/07/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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