Processo minerário

890.070/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.188/2022 - R$ 34,06

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2. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°636/2019

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3. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°636/2019

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4. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 49

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 895

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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