Processo minerário

890.302/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.181/2022 - R$ 205,97

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°653/2019

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°653/2019

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 16

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6. 15/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.336/2017 - R$ 3.512,24

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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