Processo minerário

890.074/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

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2. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 30/04/2015 Seção 1

   Página 122 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

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5. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.196/2006 - Vencimento em 16/07/2014

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6. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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7. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 216

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8. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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