Processo minerário

890.121/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2010 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 16/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 19/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/11/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/03/2011

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5. 29/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/11/2015 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/06/2016 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 28/06/2016

    • Registro de Licença

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13. 29/09/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 11/07/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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