Processo minerário
890.165/2010
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Resumo
29 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2010 e 08/12/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°48101/2025/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°4023/2025/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2607/2010 - Vencimento em 10/05/2026
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- Seção 1
Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°33923/2024/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 209
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 79
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 242
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60
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DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 159
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 99
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 36
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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