Processo minerário

890.165/2010

28 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2010 e 08/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/08/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 18/08/2011
- Registro de Licença
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02/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 14/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/01/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/02/2015 Seção 1

Alvará N°3449/2014 — página do DOU de 03/02/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/06/2015 Seção 1

PORTARIA Nº 260, DE 3 DE JUNHO DE 2015 — página do DOU de 10/06/2015
- Concessão de Lavra
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25/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2017
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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28/11/2018 Seção 1

PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/06/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/11/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 26/09/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/05/2025 Seção 1

retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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