Processo minerário

890.077/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1479/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 217/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°11840/2016-Destacado do DNPM

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5. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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