Processo minerário

890.078/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24375/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

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3. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.915/2016 - Vencimento em 30/09/2020

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4. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.915/2016 de 04/07/2016-Vencimento em 08/12/2016

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