Processo minerário

890.169/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2905/2016 - Vencimento em 18/07/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29363/2025/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2905/2016 - Vencimento em 28/07/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.905/2016 - Vencimento em 01/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.905/2016 - Vencimento em 16/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)