Processo minerário

890.169/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/04/2012 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 02/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 457/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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