Processo minerário

890.079/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 279/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1.140/2022

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1140/22

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5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 420/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     5917/2021

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