Processo minerário

890.088/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49270/2025/COROUT-ES/RJ

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.963/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 01/11/2020

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5. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°224/2017/DGTM

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6. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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