Processo minerário
890.363/2010
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 15/03/2012
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Página do DOU de 24/09/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
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Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016
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DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019
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Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022
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Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1
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