Processo minerário

896.314/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 28/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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3. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 04/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2013

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6. 26/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 03/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 03/03/2015

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/01/2017 Seção 1

    Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 28/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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