Processo minerário

890.465/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/02/2026

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°49244/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9656/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/02/2024.

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 28/02/2023

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 103

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7. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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9. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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10. 05/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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