Processo minerário

890.104/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2013 e 06/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 6231- — página do DOU de 03/07/2013

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 06/02/2014 Seção 1

   DESPACHO Nº 2639/PROGE/DNPM/2013, que ora aprovo e adoto — página do DOU de 06/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.325, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 06/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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