Processo minerário

890.104/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Walmir Pereira Nascimento.

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2. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

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3. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°04/2017

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5. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 167/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 12/2014-DF

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8. 23/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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