Processo minerário

820.237/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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2. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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3. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°114/17-DFISC/DNPM/SP

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 108/17

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5. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014-DF · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 250 Publicado DOU de 16/03/2012- Onde se lê:" ... numa área de 953,42 ha...", Leia-se:"... numa área de 777,72 ha..."

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6. 23/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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