Processo minerário

890.413/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°17487/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°9280/2025/SEOUT-RJ/ANM

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°44485/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°37087/2024/SEOUT-RJ/ANM

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6. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 07/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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10. 06/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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11. 02/08/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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12. 02/05/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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13. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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14. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 101

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