Processo minerário

890.116/2011

16 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2011 e 02/12/2019.

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29/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2011 Seção 1

ALVARÁ N°7278/2011-Destacado do DNPM 830.055/2007-ALVA- — página do DOU de 31/05/2011

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13/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/11/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1
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06/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1
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04/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/12/2016 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/12/2016

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01/03/2017 Seção 3

Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

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06/06/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/06/2017
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14/12/2017 Seção 1

Alvará n°866/2017 — página do DOU de 14/12/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

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10/07/2019 Seção 1

Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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02/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019
- Guia de Utilização
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