Processo minerário
890.268/2007
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1
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Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1
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Alvará N°3449/2014 — página do DOU de 03/02/2015
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Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
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Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1
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Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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PORTARIA Nº 232, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
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Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1
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