Processo minerário
890.117/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2018 e 23/12/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito despacho publicado
PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- DOU de 14/04/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51
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Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77
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