Processo minerário

890.007/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2025 Seção 1

   Página 54 do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 06/02/2035

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3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 02/03/2025

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     J.C. PEREIRA VALLE-Registro de Licença N° 3.071/2020 - Vencimento em 22/03/2020

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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7. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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8. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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