Processo minerário

890.088/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2020 e 02/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 22/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 10/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 18/05/2022 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 18/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 17/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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