Processo minerário

890.088/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 498/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.105/2025 - R$ 12.050,12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 228

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 178

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 139

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)