Processo minerário

890.032/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2020 e 10/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 10/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 10/05/2024 Seção 1

   Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

   • Concessão de Lavra

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