Processo minerário

890.032/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5045/21

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3. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1487/2021

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°222/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

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