Processo minerário

890.358/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2017 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/12/2017

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2. 13/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 27/06/2023 Seção 1

   ATO Nº 1.376, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 27/06/2023

   • Concessão de Lavra

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9. 10/05/2024 Seção 1

   Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 20/06/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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