Processo minerário

890.189/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS de 1º de outubro de 2018

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2. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.652/2014/DNPM/RJ-DGTM

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6. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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7. 01/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 85

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