Processo minerário

890.190/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.295/2017 - R$ 3.043,00

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2. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.296/2017 - R$ 3.379,91

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3. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 43/17

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6. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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